Os vereadores aprovaram o texto que estabelece a política de subsídio de horas máquina terceirizada para propriedades rurais e obras de pequeno e grande porte em Piratuba. O texto recebeu a adesão de todos os vereadores.

Para obras de pequeno porte, o subsídio será de 50%, com limite de 05 horas subsidiadas. São consideradas obras de pequeno porte: Abertura, melhoria e conservação de estradas e via de acesso, construção de açudes e cisternas, aberturas de vala para silagem, terraplanagem para construção ou melhoria de residências e serviço de destoca e atividades similares.

Para obras de grande porte, também serão subsidiadas 50% do valor nas horas máquina, porém com limite de até 50 horas subsidiadas. São consideradas obras de grande porte: Terraplanagem para instalação de gado leiteiro e de corte, suínos, aves e estábulos, terraplanagem para construções de galpões, silos e armazéns, terraplanagem para instalação de unidades industriais, comerciais e de prestação de serviços e terraplanagem e escavações para construção de edifícios.

No perímetro rural, o solicitante deve possuir o bloco de produtor rural. Já nas áreas urbanas, deve-se apresentar a ART ou RRT, alvará da obra e licença ambiental. O pedido de subsídio pode ser feito uma vez a cada doze meses e o subsídio vale apenas sobre horas máquina de escavadeira hidráulica e de trato de esteiras.

O texto aguarda sanção do prefeito Vanderlei Weber (PSD).

Leandro de Souza
Assessoria de Imprensa/Comunicação
Câmara de Vereadores de Piratuba