• Lei 1.738-2026 - Autoriza o Município de Piratuba a ceder o uso de imóvel público ao Estado de Santa Catarina
• Lei 1.737-2026 - Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores
• Lei 1.727-2026 - Abre crédito adicional especial no orçamento de 2.026
• Lei 1.732-2026 - Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores
• Lei 1.731-2026 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei Ordinária Nº 1.3112.015 de 18 de Junho de 2.025
• Lei 1.730-2026 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Piratuba a contratar operação de crédito com instituição financeira no âmbito do Progeama estrada Boa Rural
• Lei 1.729-2026 - Dispõe sobre a doação de poço tubulares e sistema de captação, reservação e distribuição de água às associações comunitárias
• Lei 1.728-2026 - Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores
• Lei 1.733-2026 - Abre crédito adicional especial
• Lei 1.734-2026 - Autoriza o poder executivo a celebrar termo associativo e contribuir mensalmente com a 14ª Instância de Governança Regional Alto Uruguai Catrinense
• Lei 1.735-2026 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes
• Lei Comp. 152-2026 - Dispõe sobre as Emendas Impositivas
• Lei Comp. 151-2026 - Dospõe sobre as alterações na Lei Complementar 67 de 02 de Janeiro de 2.015
• Lei 1.736-2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias e a restituição de despesas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal
• Lei Complementar - Plano de Cargos da Câmara de Vereadores-compactado