• Lei Compl. 154-2026 - Altera a Lei Complementar Nº 25, de 29 de novembro de 2.006, que autoriza a instituição da fundação de cultura e eventos de Piratuba e dá outras providências
• Lei 1.746-2.026 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para 2.027 e dá outras providências
• Lei 1.745-2026 - Altera a lei municipal Nº 1.7152.025 e dá outras providências
• Lei 1.744 - 2.026 - Ratifica a terceira alteração e consolidação do protocolo de intenções do consórcio interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA
• Lei 1.743-2026 - Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato do consórcio público da agencia reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS)
• Lei 1.742-2026 - Altera a Lei Nº 742, de 25 de meio de 2.005 que institui e fixa tabela de diárias do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretários Municipais e superintendentes de fundação nos deslocamentos
• Lei 1.741-2026 - Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2.026 e dá outras providências
• Lei 1.740-2026 - Altera a redação da Lei Ordinária nº 1.734-2026 que autoriza o poder executivo a celebrar termo associativo e contribuir mensalmente com a 14º Instancia de governança regional alto uruguai Catrinense - IGR
• Lei Complementar Nº 153-2026 - Altera anexos IV e V da Lei Complementar Municipal Nº 66, de 02 de Janeiro de 2.015, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Profissionais do Magistério
• Lei 1.739-2026 - Dispõe sobre a faixa não edificável contígua à faixas de domínio das rodovias localizadas no Município
• Lei 1.738-2026 - Autoriza o Município de Piratuba a ceder o uso de imóvel público ao Estado de Santa Catarina
• Lei 1.737-2026 - Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores
• Lei 1.727-2026 - Abre crédito adicional especial no orçamento de 2.026
• Lei 1.732-2026 - Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores
• Lei 1.731-2026 - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei Ordinária Nº 1.3112.015 de 18 de Junho de 2.025
• Lei 1.730-2026 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Piratuba a contratar operação de crédito com instituição financeira no âmbito do Progeama estrada Boa Rural
• Lei 1.729-2026 - Dispõe sobre a doação de poço tubulares e sistema de captação, reservação e distribuição de água às associações comunitárias
• Lei 1.728-2026 - Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores
• Lei 1.733-2026 - Abre crédito adicional especial
• Lei 1.734-2026 - Autoriza o poder executivo a celebrar termo associativo e contribuir mensalmente com a 14ª Instância de Governança Regional Alto Uruguai Catrinense
• Lei 1.735-2026 - Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes
• Lei Comp. 152-2026 - Dispõe sobre as Emendas Impositivas
• Lei Comp. 151-2026 - Dospõe sobre as alterações na Lei Complementar 67 de 02 de Janeiro de 2.015
• Lei 1.736-2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias e a restituição de despesas aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal
• Lei Complementar - Plano de Cargos da Câmara de Vereadores-compactado