Em segunda votação, os vereadores aprovaram de forma unanime, o PLC — Projeto de Lei Complementar — 008/2023 — que delega ao Consórcio Lambari algumas funções de documentações ambientais em Piratuba.

O texto, encaminhado pelo executivo e que foi aprovado primeiramente nas comissões antes de ir a plenário, permite que o Consórcio Lambari realize o serviço de licenciamento ambiental de atividades, obras e/ou empreendimentos que possam causar impacto em Piratuba, conhecido como licenciamento ambiental municipal.

Sobre o Consórcio Lambari

O Consórcio Lambari, pertencente à Amauc, teve sua criação em 2001. Desde então, desenvolve programas de gestão ambiental participativa, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável das cidades pertencentes a associação de municípios. Piratuba é uma delas.

Leandro de Souza
Assessoria de Imprensa/Comunicação
Câmara de Vereadores de Piratuba